Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.

Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores

Ele se expunha ao risco sem treinamento específico para a função.

Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro

A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo.

Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.

Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

Acusados de se passarem por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.